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Bacharel em Direito

Jean Furlan

São Paulo (SP)

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Artigo · há 10 anos

Material Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito Como ciência, é o conhecimento sistematizado da organização jurídica fundamental do Estado, isto é, o conhecimento sistematizado das regras jurídicas relativas à forma...

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Artigo · há 10 anos

Material de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Direito Da Infância, Juventude e Do Idoso 1. A evolução histórica na Legislação Brasileira 1927 – Primeira Legislação acerca da criança e adolescente, Código Melo Mattos; 1964 – Surge o critério de...

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Artigo · há 10 anos

Processo Administrativo Tributário/Fiscal

Considera-se o processo administrativo, um instrumento cujo sua utilização é objetivada ao controle da legalidade, e, portanto, extremamente relevante para o bom funcionamento do sistema tributário....

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Recomendações

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 12 anos

Os narcisistas preferem o direito fundamental formal. Alfred Adler explica

Fico perplexo quando vejo noticiários sobre sadismo, em pleno século XXI, no caso do Brasil. Por exemplo, A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi assaltada no domingo (9) quando...

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